Última atualização: 06 de abril de 2026
1. Introdução
Esta Política de Proteção de Dados e Privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (que assegura a execução do RGPD em Portugal) e demais legislação aplicável.
O nosso website vende consultas de nutrição online prestadas por um profissional de nutrição.
Importante: O site não guarda quaisquer dados dos utilizadores nos seus próprios sistemas ou bases de dados. Toda a informação necessária ao agendamento e pagamento é processada de forma transitória e enviada diretamente para os serviços terceiros indicados abaixo. Não armazenamos dados pessoais após a conclusão do processamento necessário.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Vasco Névoa (prestador de serviços estabelecido em Portugal)
E-mail de contacto: utilizar formulário de contacto.
NIF 197241298
Pode contactar-nos para qualquer questão relacionada com a proteção de dados através do meio de contacto acima.
3. Dados Pessoais Processados e Finalidades
Processamos apenas os dados estritamente necessários e de forma transitória. Não os conservamos.
| Finalidade | Dados processados (exemplos) | Serviço terceiro utilizado | Base legal do tratamento |
|---|---|---|---|
| Agendamento de consultas | Nome, e-mail, data/hora pretendida | Google Calendar | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD |
| Proteção contra spam em formulários | Endereço IP, comportamento no formulário | Google reCAPTCHA | Interesse legítimo (segurança) |
| Análise estatística do website | Dados de navegação (anonimizados) | Google Analytics | Interesse legítimo (melhoria do serviço) |
| Processamento de pagamentos | Dados de pagamento (não acedemos a dados de cartão) | IfThenPay | Execução de contrato |
| Hospedagem do website | Dados de acesso temporários | Scalingo (França – UE) | Interesse legítimo (funcionamento do site) |
| E-mails de contacto | Nome, e-mail | MailJet | Execução do contrato |
Dados sensíveis de saúde: Não recolhemos nem armazenamos qualquer dado relativo à saúde ou nutrição através do website. Eventuais informações clínicas são tratadas apenas durante a consulta online, diretamente com o nutricionista.
4. Destinatários dos Dados e Transferências Internacionais
Os dados são partilhados apenas com os seguintes processadores/controladores independentes:
- Google LLC (reCAPTCHA, Analytics e Calendar) – sede nos EUA. As transferências estão protegidas por Cláusulas Contratuais Tipo (Standard Contractual Clauses) aprovadas pela Comissão Europeia e demais medidas de salvaguarda do Google.
- IfThenPay – empresa portuguesa (UE).
- Scalingo – empresa francesa (UE), responsável pela hospedagem.
- MailJet (formulário de contacto) – empresa do grupo Sinch, com servidores na UE, mas com possível transferência para fora da UE protegida por Cláusulas Contratuais Tipo / SCC
Não vendemos nem partilhamos dados com outras entidades para fins comerciais.
5. Prazo de Conservação
Não conservamos dados pessoais.
Os dados são eliminados automaticamente após o processamento necessário (ex.: após o envio para o Google Calendar ou conclusão do pagamento). Não existem cópias nos nossos sistemas.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos (gratuitamente, salvo abuso):
- Direito de acesso, retificação ou apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade (quando aplicável);
- Direito de retirar o consentimento (quando o tratamento se baseie nele).
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail através do formulário de contacto. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
• Site: www.cnpd.pt
• E-mail: geral@cnpd.pt
7. Medidas de Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação nas comunicações, acesso restrito, etc.) para proteger os dados durante o processamento transitório.
8. Resolução de Litígios de Consumo e Arbitragem
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos os consumidores que:
- Não estamos vinculados a qualquer entidade específica de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) por adesão voluntária.
- Em caso de litígio relativo a compras ou prestações de serviços online, o consumidor pode recorrer às entidades RAL listadas no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou utilizar a plataforma nacional de resolução de litígios disponível em Portugal.
- Pode também tentar resolver o litígio diretamente connosco através do formulário de contacto antes de recorrer a qualquer entidade.
Para mais informações sobre entidades de RAL competentes:
→ https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website utiliza cookies conforme descrito em seguida. Pode consultar os detalhes completos abaixo.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website armazena no seu navegador quando o visita. Servem para recordar informações sobre a sua navegação, preferências e para permitir o funcionamento de certas funcionalidades.
Este website utiliza cookies próprios estritamente necessários e cookies de terceiros.
O nosso site não armazena dados pessoais nos seus próprios servidores. Todo o processamento é transitório.
Cookies utilizados neste website
| Categoria | Descrição | Exemplos de cookies | Duração aproximada | Finalidade | Base legal / Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Essenciais para o funcionamento básico do site | Cookies de sessão técnica, cookies do hosting Scalingo | Sessão ou poucas horas | Permitir a navegação e o carregamento correto das páginas | Prestação do serviço / Interesse legítimo |
| Funcionalidade e Segurança | Proteção contra spam e bots em formulários | _GRECAPTCHA e cookies relacionados (Google reCAPTCHA) | Até 6 meses | Proteger os formulários de contacto e agendamento contra spam automático | Interesse legítimo (segurança) – ver nota abaixo |
| Estatísticas / Análise | Análise do tráfego e comportamento dos utilizadores | _ga, _ga_<ID> (Google Analytics 4) | Até 2 anos | Compreender como os utilizadores usam o site e melhorar a experiência | Interesse legítimo (melhoria do serviço) – ver nota abaixo |
| Pagamento | Processamento de pagamentos quando redirecionado | Cookies do IfThenPay | Sessão ou poucas horas | Concluir o pagamento da consulta de nutrição | Execução de contrato |
Notas importantes:
- A integração com Mailjet (envio de emails de confirmação) é feita via API e não instala cookies no seu navegador.
- O Google reCAPTCHA e o Google Analytics são serviços de terceiros que podem definir cookies no seu dispositivo. Estes cookies não são estritamente necessários para a navegação básica do site.
- Não utilizamos cookies de marketing, publicidade ou rastreamento comportamental cruzado.
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10. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente. A versão atualizada será publicada no website com a nova data de atualização. Recomendamos que a consulte periodicamente.
11. Contacto
Qualquer questão sobre esta Política deve ser dirigida para o formulário de contacto.